O Ministério da Saúde, através da Comissão de Biossegurança, classificou os agentes biológicos que afetam o homem, os animais e as plantas em classes de 1 a 4. Os critérios de classificação foram: virulência, modo de transmissão, estabilidade do agente, concentração e volume, origem do material potencialmente infeccioso, disponibilidade de medidas profiláticas eficazes, disponibilidade de tratamento eficaz, dose infectante, tipo de ensaio e fatores referentes ao trabalhador (BRASIL, 2006). Em 9 de agosto de 2011 foi criada a Portaria nº 1.914, aprovando a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2010, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde, a qual classifica-se conforme descrito abaixo:

Classe de risco biológico 1: baixo risco individual e para a comunidade. Nesta classe encontram-se agentes biológicos que não causam doenças no homem ou nos animais adultos sadios. Exemplos: Lactobacillus sp. e Bacillus subtilis.

Classe de risco biológico 2: moderado risco individual e limitado risco para a comunidade. Inclui os agentes biológicos que podem provocam infecções no homem ou nos animais, com potencial de propagação na comunidade e seu risco de disseminação no meio ambiente é limitado, para esses agentes biológicos podemos encontrar medidas terapêuticas e profiláticas eficazes. Exemplos: Schistosoma mansoni e Vírus da Rubéola.

Classe de risco biológico 3: alto risco individual e moderado risco para a comunidade. Nesta classe incluem-se os agentes biológicos que possuem capacidade de transmissão por via respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para quais usualmente encontramos medidas de tratamento e/ou de prevenção, estes agentes biológicos representam grande risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa a pessoa. Exemplos: Bacillus anthracis e Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

Classe de risco biológico 4: alto risco individual e para a comunidade. Aqui encontramos os agentes biológicos com maior poder de transmissibilidade por via respiratória ou transmissão desconhecida, para estes agentes biológicos, ainda não encontramos nenhuma medida profilática ou terapêutica eficaz para combater estes agentes. Causam doenças em humanos e em animais de alta gravidade, com alta capacidade de disseminação no meio ambiente e na comunidade. Esta classe inclui principalmente os vírus. Exemplos: Vírus Ebola e Vírus Lassa.

Referência:

Classificação de risco dos Agentes Biológicos. Brasília: Editora MS, 2006. Disponível em: <http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/manuais/classificacaoderiscodosagentesbiologicos.pdf>. Acessado em: 20 ago. 2017.